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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:52
TJRJ bloqueia recursos do Banco Rural por fraude patrimonial
Muitos dos clientes do Banco foram lesados, entre eles o Fundo de Previdência Privada AERUS, cuja
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24
Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia
outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:29
Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação
trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:01
Bradesco é condenado a reconhecer vínculo empregatício com corretor de seguros
a serem alcançadas, e que ela utilizava a agência bancária apenas pela facilidade de contato com os clientes
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:46
Cláusula de CCT que prevê diferentes valores de vale alimentação a empregados da mesma empresa fere princípio da isonomia
trabalham em sua sede administrativa, em prejuízo dos que prestam serviços nas empresas clientes, ou tomadoras, o que fere o princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 19:00
Justiça anula auto de infração do Procon contra banco
autorização expressa de duas clientes. para o procon, o método deixou de assegurar a verdadeira identidade das pessoas que solicitaram o empréstimo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:00
TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária
para serem isentadas de tributos previdenciários relativos aos atendimentos médicos de seus clientes.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú
nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, cobrada pelo Banco Itaú dos seus clientes.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 17:50
TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas
Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Serviços bancários. Tarifa por liquidação antecipada de contrato de concessão de crédito. Ação civil pública. Tutela de direitos individuais homogêneos.
Os serviços que as instituições bancárias colocam à disposição dos clientes estão regidos pelo CDC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Prestação de serviços domiciliares.
atendimento domiciliar a seus clientes, serviços esses que eram prestados pessoalmente pela reclamante
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:54
TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo
produtos dos depósitos dos hipermercados para as gôndolas, pois tinha que cumprir a rota de clientes
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:38
TJMG condena seguradora
Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:05
Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial
Instituição bancária deve oferecer atendimento imediato e prioritário aos clientes que demandam
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:45
Associação contesta lei do Município de Serra (ES) que transformou guarda municipal em “patrimonial”
Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:31
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:23
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica
Texto ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:00
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:04
Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:00
Provas Admitidas no Direito Autoral
O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.
